30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva A ação policial que resulte em prisão de pessoas, ricas e pobres, se submete a princípios legais previstos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Exército Brasileiro terá de instalar obrigatoriamente bases militares em todas as terras indígenas situadas em zona de fronteira [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, manteve fechada a empresa American Virginia Indústria e Comércio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, trancar a Ação Ordinária apresentada pelo ex-juiz federal João Ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa Folha da Manhã, que publica o jornal Folha de S.Paulo, deve pagar R$ 250 mil de indenização por erro na publicação de um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os donos de caderneta de poupança na Caixa Econômica Federal em junho de 1987 terão direito à diferença de 26,06%. A decisão desta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Promoção condicionada à existência de produto em estoque não caracteriza propaganda enganosa. Com esse entendimento, a 19ª Câmara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Cristina Tereza Gaulia Artigo originalmente publicado na edição de 30 de setembro de 2008 do jornal O Globo Diariamente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Condenar empresa que violou direito autoral a pagar apenas indenização por perdas materiais é um incentivo à pirataria. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Contratado para defender a adolescente Nayara Silva, amiga da jovem assassinada Eloá Cristina Pimentel, o advogado Ângelo Carbone [ Leia mais... ]