Notícias
STJ: É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
17 de outubro de 2024
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo [ Leia mais... ]
TST: Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica
17 de outubro de 2024
Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir [ Leia mais... ]
TST: Walmart deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa
17 de outubro de 2024
Ele não foi treinado para a função e recebeu uma responsabilidade que não lhe cabia. Resumo: . Um empacotador de 16 anos [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que exige perícia médica judicial para comprovação de deficiência em concurso público
17 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão, da 13ª Vara Federal Cível do Mar [ Leia mais... ]
TRF1: Cadastro no Redome é suficiente para garantir à candidata isenção da taxa de inscrição em concurso
17 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma doadora de medula óssea à isenção da taxa [ Leia mais... ]
TRF1: Licença-maternidade de servidora pública é prorrogada por 180 dias após alta de filha prematura
17 de outubro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e manteve a sentença que [ Leia mais... ]
TRF: Funai não é responsável pelos falecimentos ocorridos em cadeia de comunidade indígena
17 de outubro de 2024
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou os pedidos por indenização feitos por familiares [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em mulher transexual
17 de outubro de 2024
Procedimentos para adequação da identidade de gênero. A Turma I do Núcleo de Justiç [ Leia mais... ]
TRT/SP: Petrobras é condenada por praticar atos antissindicais
17 de outubro de 2024
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou recurso ajuizado pela Pet [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal
17 de outubro de 2024
Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem seja reduzid [ Leia mais... ]