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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O publicitário Marcos Valério de Souza confirmou ter indicado um advogado à Cervejaria Petrópolis, que havia sido multada em R$ 10 [ Leia mais... ]

Créditos do Estado - O paradigma da prescrição ditado pelo Decreto 20.910/32

30 de janeiro de 2009

por Uarian Ferreira No período rotulado como República Velha (1889 a 1930), políticos de São Paulo e Minas Gerais se alternavam [ Leia mais... ]

Caso prescrito - Peluso explica motivo de arquivamento de inquérito

30 de janeiro de 2009

O ministro Cezar Peluso esclareceu que o arquivamento do inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB/RR), feito na terça-feira (2 [ Leia mais... ]

Praia particular - MPF pede para que União fiscalize praias do Guarujá

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em Santos recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para anular sentença de juíza que não in [ Leia mais... ]

Morte em assalto - Pão de Açúcar deve pagar indenização de R$ 300 mil

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A Companhia Brasileira de Distribuição, dona da rede varejista Pão de Açúcar, Extra, Compre Bem e Sendas, [ Leia mais... ]

Novo prazo - CPI dos Grampos é prorrogada por mais 60 dias

30 de janeiro de 2009

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), resolveu prorrogar por mais 60 dias a CPI das Escutas Telefônicas [ Leia mais... ]

Contas públicas - Banco tem de indenizar por quebra de sigilo de cliente

30 de janeiro de 2009

A agência do Banco do Brasil de Rosário Oeste foi condenada a pagar indenização por danos morais equivalentes a 30 salários mínimo [ Leia mais... ]

Paciência na aposentadoria - Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo

30 de janeiro de 2009

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, recomendou aos trabalhadores que já iniciaram o processo de aposentadoria no sist [ Leia mais... ]

Olhar em Bangu - Mutirão vai beneficiar presos que não trabalham

30 de janeiro de 2009

Os detentos do Rio de Janeiro serão beneficiados no 2º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário organizado pela Vara de Execuções P [ Leia mais... ]

Suprema escuta - Ministro Felix admite que Abin fez grampo ilegal

09 de fevereiro de 2009

O general Jorge Armando Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, confirmou que um [ Leia mais... ]