30 de janeiro de 2009
Em acordo feito perante à 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão (SC), a TV O Estado Florianópolis, retransmissora catarinense do SBT [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou que não existe mal-estar com o ministro Gilmar Mendes, president [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Hugo Studart O ministro que ganhou dos adverários o título de soltador-geral da República, é o ícone de um processo histór [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai assinar um acordo de cooperação com a Faculdade de Di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Chaves de Freitas O Projeto de Lei 5.245/05, que acrescenta dispositivos na Lei Federal 8.906, de 4 de julho de 1994 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As Comissões Parlamentares de Inquérito não têm poder para determinar a quebra de sigilo judicial. O entendimento foi reafirmado n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Steve Warshak, 42 anos, fundador da Berkeley Premium Nutraceuticals, do estado de Ohio, foi condenado a 25 anos de prisão, na quar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em demanda trabalhista, não se aplica a imunidade de jurisdição da Organização das Nações Unidas/Programa das Nações Unidas para o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na quarta-feira (18/9), a isenção do pagamento da taxa de inscrição no concurso para in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Danilo Andreato A Lei 11.785, de 22 de setembro de 2008, alterou o parágrafo 3º do artigo 54 da Lei 8.078/90 (Código de Def [ Leia mais... ]