11 de setembro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a posterior propositura, no Brasil, de ações de [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
O nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado. Nos casos que envolvem d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
É incabível o desconto das diferenças recebidas indevidamente pelo servidor, em decorrência de errônea interpretação ou má aplicaç [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
Um segurado capotou o seu veículo quando dirigia embriagado. Houve perda total do carro e a seguradora Liberty Seguros se negou a [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
A CNV (Comissão Nacional da Verdade) e a Comissão da Verdade do Rio Grande do Sul receberam terça-feira (27/11) do governador gaúc [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
Uma mãe social será indenizada, por danos morais, após ter sido agredida por adolescentes que estavam sob seus cuidados na Institu [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
A movimentação processual em 1° Grau nas 54 comarcas da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul no ano de 2012 apresentou um cresci [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas se reunirá nesta terça-feira [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
O fisco paulista não pode autuar estabelecimentos comerciais, em fiscalização de recolhimento do ICMS, com base em informações de [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
Foi publicado nesta quarta-feira (13/3) no Diário Oficial da União, decreto legislativo que aprova o texto de um acordo entre os g [ Leia mais... ]