Notícias
Com base em indulto, Janot afirma que Genoino pode ter pena extinta
26 de fevereiro de 2015
O decreto de indulto assinado pela presidente Dilma Rousseff no Natal de 2014 permite que o ex-presidente do PT José Genoino tenha [ Leia mais... ]
Advogados agora têm acesso, no celular, a processos jurídicos do país
01 de abril de 2015
Um novo aplicativo para Android e iOS vai revolucionar o trabalho do advogado. O sistema F [ Leia mais... ]
Governo terá de indenizar jornalista atacado por policiais e cães durante protesto
11 de maio de 2015
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o DF a pagar R$5 mil de indeniza [ Leia mais... ]
Dono de empresa é retirado da ação por falta de detalhes sobre sua conduta
17 de junho de 2015
A legislação ambiental brasileira permite a responsabilização não só das empresas, mas também de seus administradores. Porém, para [ Leia mais... ]
Juiz que autorizou escutas indevidamente responde por improbidade
22 de julho de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do No [ Leia mais... ]
da capo
30 de novembro de -1
ital Do princípio. Mús Indica a repetição desde o início da peça. [ Leia mais... ]
improbus litigator
30 de novembro de -1
lat Dir Litigante desonesto. O que entra em demanda sem direito, por ambição, malícia ou emulação. [ Leia mais... ]
odi profanum vulgus
30 de novembro de -1
lat Detesto o vulgo profano. Na Ode I do Livro IV, versículo 1, Horácio mostra o seu desprezo pelos aplausos populares e o apreço [ Leia mais... ]
tout est bien qui finit bien
30 de novembro de -1
fr Tudo que termina bem é bom. [ Leia mais... ]
Próprio sustento - Filho não tem direito a pensão se puder trabalhar
30 de janeiro de 2009
Filho maior de idade, desempregado, mas com capacidade de exercer atividade profissional, não tem direito a pensão alimentícia. O [ Leia mais... ]