Notícias
Artigo 940 do Código Civil não é aplicável em relações de emprego
01 de dezembro de 2010
Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de qu [ Leia mais... ]
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
20 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o dir [ Leia mais... ]
Débito sub judice não impede positivação de nome
08 de fevereiro de 2011
De acordo com a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça, o fato de o débito encontrar-se sub judice, por meio de ação rev [ Leia mais... ]
União homoafetiva: julgamento é interrompido com quatro votos favoráveis e dois contrários
24 de fevereiro de 2011
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou pela possibilidade [ Leia mais... ]
Processo penal não excluiu candidato de concurso
16 de março de 2011
O fato de um candidato a agente da Polícia Federal ter contra si Ação Penal sem condenação definitiva não é motivo para excluí-lo [ Leia mais... ]
Ministra reafirma que cabe ao impetrante instruir pedido de HC
01 de abril de 2011
Como a defesa não instruiu o pedido com os documentos necessários à analise da questão, o que seria sua responsabilidade, a minist [ Leia mais... ]
DPU critica divulgação de vídeo pela TV GLobo
18 de abril de 2011
A divulgação pela Rede Globo, em horário nobre, do vídeo em que Wellington Menezes, que matou 12 crianças de uma escola municipal [ Leia mais... ]
Dano moral a criança deve ser julgado pela Justiça da Infância e da Juventude
06 de maio de 2011
Uma ação que busca indenização por danos morais e estéticos causados a uma criança – por erro de diagnóstico no teste do pezinho – [ Leia mais... ]
Petição assinada por advogado dispensa apresentação de certidão de intimação
23 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, determinou que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) prossi [ Leia mais... ]
Economistas terão de pagar indenização por dano moral a ofendido em matéria jornalística
03 de junho de 2011
Os economistas Antônio Carlos Braga Lembruber e Salvador Vairo terão que pagar R$ 100 mil como compensação por danos morais a Joel [ Leia mais... ]