Notícias
Acusado da morte de Eloá Pimentel tem habeas corpus arquivado
19 de maio de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 98669) de Lindemberg Alves Fernandes. Ele resp [ Leia mais... ]
Ministro determina reserva de vaga em concurso para candidata reprovada por perícia
08 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto determinou a reserva de vaga para uma candidata de concurso público que [ Leia mais... ]
Transmissão de recurso por fax que extrapola horário de expediente é válido
29 de junho de 2010
O recurso apresentado por meio de fac-símile dentro do horário de expediente forense, cuja transmissão se estende por alguns minut [ Leia mais... ]
Projeto retira exclusividade de médico em perícias para aposentadoria
21 de julho de 2010
A proposta permite uma perícia multidisciplinar, com a participação de profissionais como [ Leia mais... ]
Bancária alega vício, mas não consegue anular acordo
11 de agosto de 2010
A simples alegação de prejuízo ao dar “quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho” não é razão suficiente para que se pos [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de improbidade administrativa
31 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que julgou improcedente ação de improbidade administrativa movida pelo Minist [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (16/9) é que a Justiça Federal determinou que os Correios republiquem o edital de licit [ Leia mais... ]
Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção
07 de outubro de 2010
É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de inadimplência das taxas condominiais? [ Leia mais... ]
Lei que disciplina vigilância ostensiva não se aplica aos vigias do comércio varejista
26 de outubro de 2010
Estabelecimentos comerciais que utilizam pessoal do próprio quadro de empregados para realizar vigilância sem o uso de armas não e [ Leia mais... ]
Admitida reclamação sobre necessidade de autenticação de cópia de procuração e substabelecimento
16 de novembro de 2010
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, liminarmente, a suspensão de um processo em que a Companhi [ Leia mais... ]