Notícias
CNJ faz doações de equipamentos de informática para tribunais
09 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as doações de equipamentos de informática para os tribunais de justiça deste ano de 2 [ Leia mais... ]
Indenizado por transportar valores sem ter sido treinado
29 de abril de 2010
Uma indenização por ter exercido o transporte de valores sem ter sido contratado e treinado para isso. Com esse resultado do recur [ Leia mais... ]
Arquivado recurso de promotora eleitoral afastada por ser autora de queixa-crime contra candidata
20 de maio de 2010
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não admite a interposição de Recurso Extraordinário (RE) para questionar supost [ Leia mais... ]
Justiça confirma liberdade a condenado pela morte de Dorothy Stang
08 de junho de 2010
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, que em maio deste ano foi condenado, em júri popular, a 30 anos de prisão por ser o mandant [ Leia mais... ]
Segunda Turma defere HC a acusado de estelionato e quadrilha
30 de junho de 2010
Um homem acusado de estelionato e quadrilha foi solto pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal pois os ministros entenderam [ Leia mais... ]
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
22 de julho de 2010
Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe inscrição le [ Leia mais... ]
TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista
12 de agosto de 2010
É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário com objetivo de efetuar o paga [ Leia mais... ]
STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais
20 de setembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativo [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
07 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (6/10) é a auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União que encontrou irregularidad [ Leia mais... ]
Supermercado é condenado a indenizar trabalhador por danos morais
26 de outubro de 2010
Atos de perseguição do empregador, cobranças excessivas, ameaças constantes de demissão, atitudes preconceituosas decorrentes da o [ Leia mais... ]