30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A acusação do juiz federal Ali Mazloum contra o Ministério Público Federal de fazer grampo ilegal recebeu o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É possível o conhecimento de Habeas Corpus que discute acórdão de corte superior em ação diferente da que é questionada? É o que t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Salvador Com base em um sistema informatizado, o conselho já consegue identificar os juízes que mais trabalham e també [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liberdade provisória da açougueira de Dracena até que ela se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Élcio Vicente da Silva Foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara de Deputados, Proposta de Emenda à Constituição relati [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um deficiente deve receber R$ 5 mil da prefeitura de Porto Velho por causa do constrangimento sofrido em uma escola municipal. No [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do traficante Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, entrou com pedido de liminar em Habeas Corpus no Supr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura e Gláucia Milicio O advogado Edward Carvalho disse à revista Consultor Jurídico que foi proibido de encontr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No dia 30 de julho completou um ano a decisão que cassou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), por crime eleitoral. E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral no Pará pediu o aumento de multa contra o candidato a prefeito de Belém José Benito Priante Júnior [ Leia mais... ]