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Notícias

Relatório que declarou assassinato de JK aponta extravio de provas

11 de dezembro de 2013

Em um relatório divulgado nesta terça-feira (10/12), a Comissão da Verdade “Vladimir Herzog” de São Paulo concluiu que Juscelino K [ Leia mais... ]

AGU impede que cartório de Ibiá/MG cobre por registro de imóveis do DNIT

13 de janeiro de 2014

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) fosse obr [ Leia mais... ]

Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias

04 de fevereiro de 2014

O 1º Juizado Cível de Brasília condenou loja e fabricante de bens móveis a devolverem a consumidor o valor corrigido referente a p [ Leia mais... ]

Empresa de transporte é condenada a R$ 83 mil por danos morais

28 de fevereiro de 2014

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJMS aumentaram os danos morais devidos pela empresa de transporte terrestre de passagei [ Leia mais... ]

Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho

01 de abril de 2014

Jornadas extenuantes, sem intervalos ou folgas semanais, e a circunstância de ter de trabalhar trancado durante a noite no estabel [ Leia mais... ]

Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública

05 de maio de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um auxiliar contratado por uma cooperativa para prest [ Leia mais... ]

Grupo de Requisitos do PJE-JT reúne-se para discutir novas funcionalidades do sistema

02 de junho de 2014

A Coordenadoria do Processo eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) realizou, nesta terça-feira (27), reunião do Grupo de Requi [ Leia mais... ]

Repreensão verbal sofrida por criança em escola não configura ato ilícito

02 de julho de 2014

A repreensão verbal de menor pela mãe de um de seus colegas de classe, ainda que constitua conduta reprovável, não é ato ilícito p [ Leia mais... ]

Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque

30 de julho de 2014

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a indenizar uma enxadrista que é deficiente visual em R$ 12 mil por danos morais, p [ Leia mais... ]

Contratado como estagiário tem vínculo reconhecido

26 de agosto de 2014

Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença de 1º grau proferida pela [ Leia mais... ]