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Notícias

Delegada e investigador são condenados por tortura

09 de maio de 2013

Acusados de participação na tortura de um acusado de roubo nas dependências do 1º DP de Santos, na madrugada de 12 de abril de 200 [ Leia mais... ]

TRT-15 paga R$ 12 milhões em precatórios em 4 meses

27 de maio de 2013

A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas) pagou, nos primeiros quatro meses deste ano, R$ 12 milhões em precatórios, conside [ Leia mais... ]

Movimento de trabalhadores não pode ser coibido

17 de junho de 2013

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação em primeira instância da empresa Vale Verde Em [ Leia mais... ]

TRF-4 identifica aprovados em concurso para juiz federal

02 de julho de 2013

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu, nesta segunda-feira (1º/7), a sessão pública de identificação dos candidatos do [ Leia mais... ]

Sindicato e Infraero não chegam a acordo; TST promove nova audiência amanhã

07 de agosto de 2013

Fracassou a tentativa de conciliação entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e o Sindicato Nacional dos Emprega [ Leia mais... ]

Mensalão: Supremo rejeita recursos de Ramon Hollerbach

23 de agosto de 2013

Os recursos apresentados pela defesa do publicitário Ramon Hollerbach foram rejeitados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]

Chambers lista melhores escritórios do Brasil de 2013

11 de setembro de 2013

Nesta quarta-feira (11/9), a Chambers and Partners, lança, em São Paulo, seu guia sobre o mercado de serviços legais na América La [ Leia mais... ]

Clube é condenado a indenizar vítima de tiroteio

30 de setembro de 2013

Após não pagar e desistir da perícia solicitada, um clube do Gama (DF) foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais e estético [ Leia mais... ]

Direito à saúde na Constituição Federal é debatido em Congresso

16 de outubro de 2013

“A saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Assim define o artigo 196 da Constituição Federal assegurando que tal direito d [ Leia mais... ]

Cobrança da taxa Sati é indevida e gera restituição dobrada

04 de novembro de 2013

A cobrança da taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária (Sati) é indevida. Além disso, condicionar a celebração [ Leia mais... ]