22 de outubro de 2012
A Quinta Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1326030) interposto pelo Ministério Público Federal e manteve a ab [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul realizará concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
A Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) do Ministério da Justiça, em parceria com o Funad (Fundo Nacional Antidrog [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
Treze mil volts. Esse foi o choque levado por um eletricista terceirizado do setor elétrico na cidade de Linhares (ES) quando trab [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a liberdade a dois réus mantidos presos em São Paulo há dez anos sem [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
O julgamento da denúncia contra o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, não deve ser julgado antes dos próximos 60 d [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, e o próximo presidente da Corte, ministro Carlo [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região considerou indevida a antecipação de verba pericial pelo Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Durante a CPI do Tráfico de Pessoas, na Câmara dos Deputados, o diretor de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Responsabi [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
O prazo para pedido de licença-maternidade depende da lei em vigência na época do parto. Se o nascimento do bebê aconteceu na vigê [ Leia mais... ]