31 de agosto de 2011
O professor da Faculdade de Direito do Mackenzie Paulo Marco Ferreira Lima, que também é procurador de Justiça, ameaçou dar voz de [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
A Fundação Procon-SP suspendeu nesta quarta-feira as operações da unidade do Carrefour da Vila Guilherme, em São Paulo, por oferec [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O Ministério Público Estadual (MPE), pela 3.ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, instaurou procedimento investigatório criminal [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
A ação que busca complementação de aposentadoria privada é de competência da justiça estadual, mesmo que a origem do plano de prev [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí que [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Na sessão desta terça-feira (22), os desembargadores da Seção Criminal improveram os Embargos Infringentes em Apelação Criminal nº [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
Os ministros do TSE, por maioria de votos, deram parcial provimento a recurso ordinário eleitoral (RO 149655) interposto pela "Col [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
Faleceu ontem (12), às 9h, na Clínica Campo Grande, Francisco Pedra, pai do vereador e presidente da ANOREG/MS, Paulo Pedra.O corp [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2012
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (2) que contra decisões de arquivamento de in [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
Na última quarta-feira (22/2), o Pleno do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) decidiu, por maioria, pela inconstitucionalidade [ Leia mais... ]