21 de julho de 2010
As capas reutilizáveis já estão sendo amplamente utilizadas na Capital e em algumas comarcas do interior no Judiciário de Mato Gro [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acide [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
O surgimento de queloides em paciente submetida a cirurgia plástica é capaz de afastar o dever do médico de indenizar a paciente p [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
A 3ª Turma do TRF-4, por unanimidade manteve a sentença da juíza Simone Barbisan Fortes da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS). O [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
Animais diagnosticados com leishmaniose poderão ser submetidos à eutanásia em Campo Grande (MS), independente de consentimento dos [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em outros cinco recursos extraordinários. O dest [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
A habilitação do credor em processo de inventário do devedor falecido não é obrigatória, sendo apenas uma das opções disponíveis. [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
Com fundamento em dispositivo constitucional que não permite a vinculação do salário mínimo para qualquer fim (art. 7.º, IV), a Pr [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (16/12) é a aprovação do projeto que revê o Código de Processo Civil. O novo texto, que [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
O sargento M.A.J.J.S., que cumpre prisão preventiva no presídio da Marinha na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, propôs, no Supre [ Leia mais... ]