Notícias
Leia a íntegra da lei que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima
04 de janeiro de 2010
A lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 23.187/09) foi publicada no Diário Oficial na última quinta-fe [ Leia mais... ]
OAB-SP comemora seu 78º aniversário nesta sexta
22 de janeiro de 2010
Nesta sexta-feira (22/1), a OAB SP comemora 78 anos de fundação e dá início aos preparativ [ Leia mais... ]
SDI II mantém critérios definidos na execução para cálculo de verbas a ex-funcionário do Itaú
10 de fevereiro de 2010
Por considerar razoável a interpretação do título judicial oriundo da fase de conhecimento, espólio de ex-empregado do Itaú não co [ Leia mais... ]
Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
03 de março de 2010
O fato de o contribuinte ter aderido a programa de parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-G [ Leia mais... ]
Presos há mais de sete anos sem julgamento, acusados pela morte do prefeito Celso Daniel conseguem liminar no STF
22 de março de 2010
Presos desde 2002 sem julgamento, os acusados pela morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP), José Edison da Silva, Marc [ Leia mais... ]
Plenário do STF mantém rejeição de queixa-crime contra senador que acusou diretor-geral do DNIT de corrupto
09 de abril de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), entendimento firmado em 25 de nov [ Leia mais... ]
Ação contra Daniel Dantas é arquivada pelo TRF-3
28 de abril de 2010
Daniel Dantas, do banco Opportunity, obteve outra vitória na Justiça. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região arquivo [ Leia mais... ]
Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro
19 de maio de 2010
Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de [ Leia mais... ]
Negado habeas corpus para brasileiro acusado de latrocínio no Japão
08 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103126, em que J.H.S [ Leia mais... ]
Trabalhador será indenizado porque não há prova de divulgação de segredo da empresa
29 de junho de 2010
A Number One Curso de Línguas não conseguiu provar que um ex-empregado divulgou segredo da empresa e, por esse motivo, merecia ser [ Leia mais... ]