30 de janeiro de 2009
As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. O entendiment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão vai editar provimento para que os advogados do estado sejam atendidos com preferência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O São Paulo Futebol Clube não conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça discutisse a obrigação de o clube pagar R$ 500 mil ao V [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Promotores de Justiça, em São Paulo, fundaram o Ministério Público Responsável (MPR). O lema do movi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cabe ao tribunal de origem do Recurso Especial conhecer e julgar ação cautelar, além de lhe dar efeito suspensivo, mesmo quando ho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sob o risco de perder o mandato sem sequer ter sido ouvido, o vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), ajuizou ação no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira O impacto da atual alta do dólar nos contratos pode ser minimizado judicialmente, p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Advogados públicos federais não gostaram das declarações do ministro Edson Lobão, de Minas e Energia, de que o governo pretende co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em 7 de janeiro de 2008, na reportagem “Rio testa linha dura contra o caos urbano”, relata qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os contribuintes interessados em aderir ao Simples Nacional, mas que tenham débitos tributários municipais, têm até o dia 30 de ja [ Leia mais... ]