28 de novembro de 2012
A PF (Polícia Federal) e a Procuradoria da República em São Paulo têm 600 páginas com conteúdo da investigação sobre a ex-chefe de [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
Caso ocorra a republicação de uma mesma decisão judicial em imprensa oficial, mesmo que por órgãos julgadores diferentes, os prazo [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse na segunda-feira (4/2) que a Corte tem a palavra f [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
Um mecânico que sofreu acidente no mesmo dia em que pediu demissão da Goiás Caminhões e Ônibus Ltda. não conseguiu obter a condena [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, reuniu-se nesta terça-feira (12/3) com repr [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
A formalização de requerimento administrativo não interrompe, mas suspende o curso do prazo de prescrição das ações judiciais cont [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
O simples fato de atuar como representante legal de empresa supostamente envolvida em crimes não autoriza a instauração de process [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
Uma empresa de Minas Gerais foi condenada a pagar a um policial civil indenização de R$ 12 mil por danos morais. Após ser agredido [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu recurso da Advocacia-Geral do estado que reivindicava o reconhecimento de impugnação [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
Uma liminar concedida pela juíza auxiliar Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, [ Leia mais... ]