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Notícias

Bradesco terá que pagar promoção por omissão em realizar avaliação de desempenho

11 de agosto de 2010

Considerando existir omissão do Bradesco em realizar uma avaliação de desempenho anual dos trabalhadores, a Seção I Especializada [ Leia mais... ]

STJ autoriza a retomada da construção da hidrelétrica Foz do Chapecó

31 de agosto de 2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, atendeu ao pedido da União e da Agência Nacional d [ Leia mais... ]

Estrangeiros não podem se associar com brasileiros

17 de setembro de 2010

A Turma de Ética Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP decidiu, nesta quinta-feira (16/9), que advogados estran [ Leia mais... ]

Editora deve indenizar juiz em R$ 300 mil por matéria ofensiva

07 de outubro de 2010

O Grupo de Comunicação Três S/A, editor da revista periódica “Isto É”, deve indenizar o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira em R$ [ Leia mais... ]

Acusado de participar do assalto ao BC de Fortaleza não consegue revogação de prisão preventiva

26 de outubro de 2010

Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. t [ Leia mais... ]

Condenado a pena em regime semiaberto pode apelar em liberdade

16 de novembro de 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de um policial militar condenado a cumprir pena em regime sem [ Leia mais... ]

Justiça Federal vai decidir sobre venda casada de brinquedos e lanches fast-food

01 de dezembro de 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reunião na Justiça Federal das ações civis públicas propostas contra as redes de [ Leia mais... ]

Prazos processuais estarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro

04 de janeiro de 2011

Fim de ano, Natal, Revéillon, tudo isso pode ser resumido em uma única palavra: férias. Durante o recesso forense, os tribunais su [ Leia mais... ]

Piauí recorre ao Supremo para abertura de tomada de contas especial

20 de janeiro de 2011

O Estado do Piauí ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1724 contra a União objetivando a instau [ Leia mais... ]

Suspenso expediente forense em Bandeirantes

08 de fevereiro de 2011

Em razão do falecimento do vereador Gedeão Nogueira da Rocha, em Bandeirantes, o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, titular d [ Leia mais... ]