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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

22 de janeiro de 2010

Os jornais nacionais dão destaque para o fato de que os acordos feitos pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (s [ Leia mais... ]

Empresa consegue reduzir indenização por danos morais de 500 para 50 mil

10 de fevereiro de 2010

A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reduziu a condenação imposta à Rádio Morada do Sol Lt [ Leia mais... ]

Liminar suspende impedimento de cobrança de assinatura básica

03 de março de 2010

O ministro Hamilton Carvalhido, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente a decisão da Justi [ Leia mais... ]

Defensoria Pública pede aplicação de tratado internacional de direitos humanos em lugar da Constituição

22 de março de 2010

A Defensoria Pública impetrou Habeas Corpus (HC 103186) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de C.S.S., preso em flagrante d [ Leia mais... ]

STF mantém validade de decisão tomada por câmara recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau

09 de abril de 2010

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), jurisprudência por ele próprio firmad [ Leia mais... ]

Ação ajuizada anteriormente na justiça comum interrompeu o prazo prescricional da justiça trabalhista

28 de abril de 2010

Ação de competência da justiça trabalhista ajuizada anteriormente na justiça comum interrompe a contagem da prescrição bienal da j [ Leia mais... ]

Dono de oficina em Joinville (SC) consegue impedir mudança de cálculo do adicional de insalubridade

19 de maio de 2010

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Joinville (SC) que hav [ Leia mais... ]

Vereador alagoano que irá a júri popular por homicídio qualificado recorre ao STF

08 de junho de 2010

A defesa do vereador Luiz Pedro da Silva, de Maceió (AL), que irá a júri popular sob acusação de sequestro e assassinato de Carlos [ Leia mais... ]

Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias

29 de junho de 2010

Um empregador, pessoa física, que contratou uma trabalhadora com carteira assinada como doméstica/diarista, e lhe concedeu férias [ Leia mais... ]

Britânico busca na Justiça direito de morrer

21 de julho de 2010

Um britânico que não consegue falar e ficou paralisado do pescoço para baixo depois de sofrer um derrame está lutando na Justiça p [ Leia mais... ]