30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae (amigo da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Fluminense Football Club está livre de pagar R$ 12 milhões por rompimento de contrato, em 2001, com o jogador Vinícius Conceição [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Simone de Sá Portella O impacto da crise financeira americana já chegou ao Brasil, como era de se esperar. Já se registram [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, não há hierarquia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A criação de alíquotas progressivas de contribuição previdenciária de servidores públicos tem caráter confiscatório. Com base ness [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público deve ser alterado. Por votação unânime, o Plenário do Cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Justiça absolve porque o inquérito é mal feito. A afirmação é do ministro Gilmar Mendes, presidente do S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As empresas Shell e Basf terão de pagar planos de saúde vitalícios a trabalhadores expostos a riscos de contaminação na produção d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por José Eduardo de Resende Chaves Júnior Se alguém tinha dúvida quanto à eficácia da política de cotas raciais, a posse de Bar [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
A empresa aérea Continental Airlines terá que cumprir as novas regras dos call centers. A decisão é do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]