30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal não faz intimações por e-mails. Este é o alerta do MP aos usuários de internet, que estão recebendo m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A procuradora-regional eleitoral de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, pode voltar ao cargo. O Plenário do Supremo T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma moradora de condomínio de Belo Horizonte (MG) pode criar seus dois cães dentro de seu apartamento. A decisão é da juíza Kárin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mais quatro vereadores foram cassados, na segunda-feira (24/3), por infidelidade partidária. O Tribunal Regional Eleitoral de Sant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, vai inaugurar no próximo dia 10 de abril, às 20h30, o Centro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Conflito de competência em processo sobre guarda de menores não é matéria constitucional e não cabe recurso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspendeu, “por prudência”, os repasses de recursos dos financiamen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tercio Roberto Peixoto Souza Como se sabe, não há vinculo de emprego entre os cooperados e a cooperativa, tampouco entre aq [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado da Policia Federal Rodrigo Carneiro Gomes promove, na próxima quarta-feira (4/6), às 19h, palestra sobre o tema de seu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Se a pessoa insiste em descumprir as leis, a prisão preventiva é necessária para manter a ordem pública. Com ess [ Leia mais... ]