Notícias
TRT/GO: Justiça anula pedido de demissão de venezuelano com deficiência auditiva
22 de outubro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) converteu o pedido de demissão de um trabalhador venezuelano com deficiênci [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juiz condena concessionária por cortar fornecimento de energia dois dias após uma conta em atraso ter sido paga
22 de outubro de 2024
Ao reconhecer que houve ato ilícito no corte do fornecimento de energia de uma consumidora dois dias depois que ela havia quitado [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina internação de idoso em estado grave após sofrer AVC em UTI
22 de outubro de 2024
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve garantir a internação de idoso em uma Unidade de Terapia Intensiva e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça afasta exigência de idade mínima para participar de etapa de concurso da PM
22 de outubro de 2024
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, de [ Leia mais... ]
TRT/SC: Ajuste firmado entre sindicato de trabalhadores e empresa autorizando o parcelamento de verbas rescisórias é inválido
22 de outubro de 2024
Colegiado entendeu que, com sindicato fechado em razão da pandemia, empregado acabou sendo coagido indiretamente a aceitar o pagam [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena Banco por descontos indevidos em conta de idoso
22 de outubro de 2024
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a ação movida por um idoso contra uma instituição financeira. [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de motorista flagrado “colando” em exame do curso de reciclagem após sofrer acidente com caminhão
22 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que foi flagrado “co [ Leia mais... ]
TRT/RS: Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória
22 de outubro de 2024
Resumo: O carteiro, que sofre de alcoolismo, foi despedido por justa causa, por violar correspondências e reter malotes. O [ Leia mais... ]
STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal
21 de outubro de 2024
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas que [ Leia mais... ]
STF suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão em cargos públicos do estado
21 de outubro de 2024
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao inter [ Leia mais... ]