14 de março de 2013
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou improcedente a ação de danos morais movida por B.V [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
A divulgação de fato verdadeiro, se destituída abusos, nada mais é do que o exercício regular do direito constitucional de informa [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
O juiz Márcio José de Moraes foi o responsável por condenar a União, em 1978, pela prisão, tortura e morte do advogado Vladmir Her [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na discussão sobre a incidência do Imp [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou um decreto de prisão civil expedido com base em obrigação de alimentos, por con [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
Notícias 16 junho 2013 PORTABILIDADE DE CRÉDITO Bancos tem que informar sobre portabilidade de crédito Um Termo de Ajustamento [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
Nos últimos dias, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu mais de 15 mil reclamações contra decisão do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
O juiz federal Márcio Assad Guardia, substituto da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou as notas datas para a oitiva [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior (STJ) negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 19312) interposto [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionou [ Leia mais... ]