21 de agosto de 2012
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusulas de acordos coletivos que est [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de instâncias inferiores que reconheceu a validade da adoção sim [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
Geovana Almeida Rezende, candidato do concurso para o Corpo de Bombeiros, impetrou mandado de segurança requerendo que fosse convo [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
Por mais de três décadas, jurisprudência e doutrina entenderam que a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho dever [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, permanece internado em São Paulo, recuperando-se de cirur [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
Esta segunda-feira (17) marca o apogeu de um período de seis meses de dedicação e trabalho. Acontece o lançamento oficial do site [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
O presidente indiano, Pranab Mukherjee, apresentou no domingo (3/2) novas regulações judiciais que preveem pena de morte como puni [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen (foto), participa nesta quinta-feira (28), às 1 [ Leia mais... ]