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Notícias

STJ impede município baiano de afastar servidores concursados

12 de janeiro de 2012

Foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, o pedido do município que queria afastar do carg [ Leia mais... ]

Ministros do STF querem mais agilidade para aprovação da nova lei da magistratura

03 de fevereiro de 2012

A edição de uma nova Loman (Lei Orgânica da Magistratura) não inquieta apenas associações de juízes, preocupadas com a manutenção [ Leia mais... ]

MPF processa casal Garotinho por improbidade administrativa

24 de fevereiro de 2012

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação civil pública por improbidade administrativa contra os ex-governadores do Rio d [ Leia mais... ]

Condenado a dois anos por irregularidades no IRPF pede habeas corpus

21 de março de 2012

Um empresário de 60 anos, condenado a dois anos e quatro meses de reclusão por ter suprimido Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) [ Leia mais... ]

Índice usado para reajustar aluguéis mais do que dobra na primeira prévia do mês

11 de abril de 2012

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que serve como referência para reajustes em contratos de aluguel, ficou em 0,5% na pri [ Leia mais... ]

Justiça decide que município não deve direito autoral se apenas cede espaço para show

04 de maio de 2012

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu apelação do município de Imbituba para que fosse e [ Leia mais... ]

Multa eleitoral só é cabível se a parte não retirar propaganda irregular

28 de maio de 2012

Trata-se de recurso especial interposto por Marcelo de Souza Candido e Walter Roberto Bio, com base no artigo 276, I, a e b, do Có [ Leia mais... ]

A dez meses das eleições presidenciais, quadro é de incertezas no Paraguai

26 de junho de 2012

Assunção – A história política do Paraguai é marcada por avanços e recuos, além de uma das ditaduras mais longas das Américas, a c [ Leia mais... ]

Para especialistas, redução de impostos pode ser caminho para baixar custo da energia no país

13 de julho de 2012

Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - Reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais bai [ Leia mais... ]

Obama apela para que europeus tomem medidas decisivas capazes de impedir fim da zona do euro

31 de julho de 2012

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu ontem (30) a adoçã [ Leia mais... ]