Notícias
Justiça nega anulação de multa por corretagem
05 de fevereiro de 2014
O juiz titular da 1ª Vara de Fazenda e de Registros Públicos, Nélio Stábile, julgou improcedente a ação movida por uma construtora [ Leia mais... ]
Subvenção não leva município à responsabilização trabalhista
05 de março de 2014
A simples concessão de subvenção para promover serviços públicos não leva à responsabilização trabalhista da Administração Pública [ Leia mais... ]
Parceria entre Judiciário e Executivo viabiliza ações do Pai Presente
01 de abril de 2014
Em abril de 2009, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou o programa Pai Presente para promover a realização de exames [ Leia mais... ]
Vara do Trabalho de Aquidauana recebe Sistema nessa sexta-feira
06 de maio de 2014
De acordo com a Portaria GP/CPJ n. 007/2014, a implantação do Sistema Processo Judicial El [ Leia mais... ]
Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade
03 de junho de 2014
A TAM Linhas Aéreas S.A. terá de pagar adicional de periculosidade a um agente de bagagem e rampa que, por cerca de quatro anos, f [ Leia mais... ]
Débito automático não autorizado gera danos morais
03 de julho de 2014
O juiz Atílio César de Oliveira Júnior, em atuação na 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida po [ Leia mais... ]
TRT-PR eleva indenização a recepcionista de hotel em Maringá, alvo de ofensas pela cor do cabelo
31 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aumentou o valor da indenização que um hotel de Maringá terá d [ Leia mais... ]
TST fará verificação de falhas do Processo Judicial Eletrônico
26 de agosto de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho se reuniu na sexta-feira (22/8) com o presidente do TST (Tribunal Sup [ Leia mais... ]
STM mantém condenação de advogado que fraudou ficha de alistamento militar
19 de setembro de 2014
Falsificar ficha de alistamento é crime punível com prisão e cabe à Justiça Militar julgá-lo. Com esse entendimento, o Superior Tr [ Leia mais... ]
Presidente do TJMS entrega Selo do CNJ a juízes de MS
16 de outubro de 2014
Nesta quarta-feira (15), durante a sessão do Tribunal Pleno, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Pasch [ Leia mais... ]