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Notícias

Ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública é causa de nulidade de acórdão

01 de dezembro de 2010

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus em favor de condenado pelo crime d [ Leia mais... ]

Por maioria, TRF-3 decide: De Santics não usurpou competência da 2ª Vara Federal Criminal no processo da Operação Satiagraha

17 de dezembro de 2010

O processo decorrente da Operação Satiagraha que investigou Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, por suspeita de crimes finan [ Leia mais... ]

Presidente do STF afirma que experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial

20 de janeiro de 2011

Na tarde desta terça-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse a jornalistas que a [ Leia mais... ]

Empresa não é responsável por assalto contra cobrador de ônibus

08 de fevereiro de 2011

A Central S.A. – Transportes Rodoviários e Turismo não é responsável por tiro que atingiu cobrador durante assalto a ônibus e que [ Leia mais... ]

Yahoo é condenado a indenizar editora por difamação

24 de fevereiro de 2011

A internet, considerada como um dos principais e inovadores meios de informação no mundo, tem criado polêmicas diante da democraci [ Leia mais... ]

Indenização a mulher que perdeu parte do cabelo após escova progressiva

16 de março de 2011

Mulher que perdeu parte do cabelo em decorrência de escova progressiva será indenizada em R$ 2 mil pela cabeleireira que realizou [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

31 de março de 2011

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, por 9 votos a 7, a adoção de listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro. Se [ Leia mais... ]

TST mantém multa de R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé

18 de abril de 2011

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a empres [ Leia mais... ]

TCU manda Aquidauana devolver R$ 25 mil aos cofres públicos por uso irregular no SUS

06 de maio de 2011

A administração municipal de Aquidauana terá que resgatar para os cofres públicos mais de R$ 25 mil reais que, segundo auditoria n [ Leia mais... ]

Negado pedido de liminar para preso em flagrante por tráfico de drogas

23 de maio de 2011

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 108365) impetrado em def [ Leia mais... ]