23 de abril de 2009
Vitalmiro Bastos de Moura, pecuarista acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, conseguiu liberdade, po [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente o pedido de um réu condenado por tráfico de drogas. Ele requeria a descla [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Empregado obrigado a manter o celular ligado tem direito de receber adicional de sobreaviso. A decisão é da 5º Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma mulher que contratou trabalhadoras para trabalhar como enferme [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é legal o julgamento feito por Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná comp [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A Defensoria Pública do Distrito Federal abriu processo seletivo para recrutamento de 13 estagiários na área de Direito. As inscri [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu Ação Penal instaurada contra o empresário Miguel Daux Neto, sócio da empresa [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho Atentado violento ao pudor e estupro não são crimes continuados. Por seis votos a quatro, os ministros do Sup [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou o primeiro semestre de 2009 com 23.472 processos julgados, sendo 14.0 [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) acionou a Justiça para recuperar cerca de 750 mil reais pagos indevidame [ Leia mais... ]