30 de janeiro de 2009
Exigir que os candidatos ao serviço público sejam aprovados pelo exame psicológico não fere a Constituição. O entendimento é da 1ª [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal Folha de S.Paulo informa em sua edição desta quarta-feira (27/8) que o Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado Protógenes Queiróz, que comandou a operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, respondeu com um poema de Cleide Can [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou como apartheid social o fato [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Na semana passada, os órgãos de controle externo do Judiciário e do Ministério Público andaram às voltas com ten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Pena [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O programa de estágio não remunerado do Superior Tribunal de Justiça será reformulado e está suspenso em janeiro de 2009. O progra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito do município de Otacílio Costa (SC), Ary Espíndola, acusado de fazer uso indevido de funcionários e maquinário da pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do process [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, aceitou pedido liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que de [ Leia mais... ]