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Notícias

Erro de edição - Foto de inocente em lugar de infrator dá indenização

30 de janeiro de 2009

A empresa Biachi Guedes, que publica o Jornal Imparcial de Ijuí (RS), foi condenada por ter publicado equivocadamente a foto de um [ Leia mais... ]

Sem provas - Jovem acusada de dar golpes em São Paulo é absolvida

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A Justiça paulista absolveu a jovem Kelly Samara Carvalho dos Santos, de 19 anos, presa em flagrante em a [ Leia mais... ]

Fim da fritura - Marina Silva pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

30 de janeiro de 2009

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão nesta terça-feira (13/5) em uma carta destinada ao presidente Luiz Ináci [ Leia mais... ]

Dinheiro de menos - PSOL diz que prefeito do Rio não aplica 25% da educação

30 de janeiro de 2009

O PSOL ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental alegando que a Prefeitura do Rio de Janeiro descumpre a Constitu [ Leia mais... ]

Função Social e boa-fé - Código Civil trouxe segurança para quem assina contratos

30 de janeiro de 2009

por Pauline de Moraes Chemin O Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor trouxeram mudanças na realidade de contr [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Folha de S.Paulo, em resposta a condenação do juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos Sh [ Leia mais... ]

Questão de Ordem - Desmembrado inquérito de Palocci de outros nove indiciados

30 de janeiro de 2009

Apenas o deputado federal Antônio Palocci Filho (PT-SP) vai responder ação no Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos enqu [ Leia mais... ]

Crime na web - Jornalista processa administrador de site por dano moral

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos Quem deve responder pela ofensa produzida por um texto veiculado num blog? O jornalista que escreveu o cont [ Leia mais... ]

Sem estrutura - Hospital deve indenizar por não realizar cirurgia

30 de janeiro de 2009

Uma paciente de Natal (RN) vai ser indenizada pelo Hospital Antônio Prudente, depois de ter sido submetida a três tentativas de re [ Leia mais... ]

Constatação médica - É legal dispensa imotivada de empregado inapto

30 de janeiro de 2009

por Guilherme Novaes de Andrada Decerto que a legislação trabalhista ostenta um protecionismo necessário aos trabalhadores que [ Leia mais... ]