30 de janeiro de 2009
A efetivação do direito à saúde é dever do Estado. Portanto, é o Estado quem deve empreender todos os esforços para sua concretiza [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Hodiernamente, a indenização por dano moral no Brasil encontra ampla aceitação. Com o advento da Constituição Federal de 1988 paci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB-SP criou a Comissão de Estudos do Sistema Bacen-Jud. E mandou ofício ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rádio e Televisão Bandeirantes está obrigada a ressarcir o costureiro e deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por prestaçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Cláudia Petit Cardoso Recente estudo do Ministério do Trabalho e Emprego demonstrou um crescimento das autorizações de tra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os pais de um bebê prematuro conseguiram, mesmo durante o período de carência do plano de saúde, o direito à cobertura das despesa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Convencer o Júri Popular de que nem tudo o que sai publicado no jornal é verdade parece não ser tarefa fácil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Militar pode pagar menos que um salário mínimo aos jovens que prestam serviço militar obrigatório. O Plenário do Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Depois de 20 anos, a cidade de São Paulo que tem o maior Tribunal do país, volta a sediar o 20º Congresso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O gari deve receber adicional de insalubridade por trabalhar habitualmente em contato com substâncias tóxicas. O entendimento é da [ Leia mais... ]