Notícias
TJ/RJ determina abertura de investigações em Varas Empresariais do Rio de Janeiro
28 de novembro de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emitiu nota oficial, no início da noite de ontem (27/11), na qual informa que o presidente [ Leia mais... ]
MPF vai investigar Aneel em caso de falha de energia em Porto Alegre
17 de dezembro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) no Rio Grande do Sul instaurou nesta sexta-feira (14/12), um inquérito civil com o objetivo de [ Leia mais... ]
Primeiro presídio privado será inaugurado em Minas
17 de janeiro de 2013
A partir desta sexta-feira (18), mais de 600 presos começam a ser transferidos para uma pe [ Leia mais... ]
Justiça confirma liminar e mantém Carlinhos Cachoeira em liberdade
05 de fevereiro de 2013
A terceira turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) concedeu, nesta segunda-feira, habeas corpus em favor de Carlos [ Leia mais... ]
Banco e Seguradora pagarão R$ 30 mil por promessa de contratação frustrada
27 de fevereiro de 2013
Banco Itaú e a Itaú Seguros terão de pagar indenização a um perito de sinistros aprovado nos testes de seleção feitos pelo segund [ Leia mais... ]
Pedido de danos morais necessita que seja demonstrado o assédio
14 de março de 2013
Documentos e gravação juntados à Ação de Indenização por Danos Morais ajuizados por S.F. contra A.P. não demonstraram o assédio di [ Leia mais... ]
Varas de família julgam casos de união homoafetiva
02 de abril de 2013
Como as varas de família têm competência para julgar ações relativas a uniões estáveis, também devem tratar de casos que envolvem [ Leia mais... ]
TJ-PB mantém prisão de juiz suspeito de corrupção
22 de abril de 2013
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram nessa sexta-feira (19/4), por unanimidade, manter a prisão do juiz [ Leia mais... ]
Justiça Federal suspende interdição de feira em São Paulo
09 de maio de 2013
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo, acolheu pedido de medida cautelar em ação popular e d [ Leia mais... ]
EUA querem tribunal para “legalizar” ataques por drones
27 de maio de 2013
O tribunal especial que o presidente Obama quer criar para autorizar ataques por drones a "inimigos dos EUA", em qualquer lugar do [ Leia mais... ]