04 de janeiro de 2010
O Fisco pode se recusar a expedir certidão negativa de débito (CND) ou certidão positiva com efeitos de negativa (CPEN) quando a a [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai ao pagamento de indenização por danos morais por ter batiza [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Celso de Mello ao negar seguimento (arquivar) o Agra [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
O destaque do dia fica por conta de um cruzamento de dados de servidores da União, de 13 estados e do Distrito Federal que apontou [ Leia mais... ]
09 de abril de 2010
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedentes quatro Ações Originárias (AO 1522; AO 1524; [ Leia mais... ]
28 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu “habeas corpus” em favor de depositári [ Leia mais... ]
19 de maio de 2010
Gerente e administrador de uma empresa localizada no interior do estado de São Paulo, Edmundo Rocha Gorini, condenado à pena de ci [ Leia mais... ]
29 de junho de 2010
Pai e filho, empresários de São Paulo, impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 104314), com pedido de li [ Leia mais... ]
21 de julho de 2010
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Mercantil de São Paulo [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
Em cumprimento ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não haverá expediente nesta quarta-feira, dia 11, no Tr [ Leia mais... ]