18 de janeiro de 2013
O Poder Judiciário de Mato Grosso informou que todo seu sistema informatizado ficará fora do ar sábado (19/01) e domingo (20/01). [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou a sentença que concedeu alimentos equivalent [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) o método de apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional – s [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 319 [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/4) projeto de lei que torna mais rigorosa a pena nos casos de sequestro de mul [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
Representantes de entidades patronais participam amanhã (23), às 8h30, de um café da manhã com o presidente do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (9/5), por unanimidade, derrubar lei editada pelo estado de São Paulo [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
Os engenheiros da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), de Belo Horizonte, vão receber remuneração de acordo c [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que a perda dos dias remidos de um preso é permitida desde que não seja tota [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A ministra Isabel Gallotti (STJ) extinguiu uma medida cautelar (MC 21259) ajuizada pela empresa “Ympactus Comercial Ltda.” – opera [ Leia mais... ]