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Notícias

Campeonato de velocidade - 2ª Câmara Cível é a mais rápida do TJ do Rio

30 de janeiro de 2009

Por Marina Ito Levar para o colegiado apenas as decisões que, de fato, demandam discussão é o segredo para julgar rápido um rec [ Leia mais... ]

Energia dos ventos - Energia eólica é a única solução para consumo

30 de janeiro de 2009

Por Bruno Pagnano Modesto Com a crescente demanda no consumo de energia elétrica — devido a fatores como o crescimento econômic [ Leia mais... ]

Informatização deficiente - Tribunais falham na hora de informar dados

06 de fevereiro de 2009

A maioria dos tribunais brasileiros não disponibiliza informações processuais na internet. Nos Tribunais de Justiça, 76,7% não for [ Leia mais... ]

Governador cassado - Assembleia Legislativa da Paraíba pede nova eleição

19 de fevereiro de 2009

A Assembleia Legislativa da Paraíba recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a posse de José Maranhão (PMDB), conforme determin [ Leia mais... ]

Caso Calabresi - Condenada por tortura de menor tem pedido negado

12 de março de 2009

O Tribunal de Justiça de Goiás negou recurso da empresária Sílvia Calabresi Lima e sua empregada Vanice Maria Novais, condenadas p [ Leia mais... ]

Julgamento de Fritzl pode terminar na quinta

17 de março de 2009

por Luis Fernando RamosDe Viena para a BBC BrasilO veredicto do julgamento de Josef Fritzl [ Leia mais... ]

Contas irregulares - AGU quer manter multas de R$ 692 mil a ex-prefeitos

25 de março de 2009

A Advocacia-Geral da União quer reverter no Supremo Tribunal Federal decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspen [ Leia mais... ]

Lei de Diretrizes - MPF quer Uniban com professores em regime integral

02 de abril de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com Ação Cvil Pública com pedido de liminar para que a Universidade Bandeirante [ Leia mais... ]

Na prática - Juíza volta atrás em decisão que previa prisão

14 de abril de 2009

Por entender que não cabe diretamente à procuradora-chefe da União fazer com que se cumpra determinada decisão, a juíza federal su [ Leia mais... ]

Base em súmula - Acusado de compra de votos fica preso, diz TSE

23 de abril de 2009

Acusado de compra de votos nas eleições de 2008, o subsecretário de governo da prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ), Thiago Ma [ Leia mais... ]