Notícias
STF modifica Regimento para dar mais agilidade à execução de suas decisões
20 de setembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na última sessão administrativa, uma emenda que modifica dispositivos do [ Leia mais... ]
MP 507 pode atrapalhar trabalho dos advogados
07 de outubro de 2010
Depois das notícias de que servidores da Receita Federal quebraram o sigilo fiscal de inte [ Leia mais... ]
Auxiliar de enfermagem que teve a mão esmagada ganha R$ 220 mil
26 de outubro de 2010
A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba terá que pagar a um auxiliar de enfermagem R$ 190.672,00 por danos materiais e R$ 3 [ Leia mais... ]
Banco de horas só vale por acordo coletivo e não individual
16 de novembro de 2010
Acordo individual plúrimo referente a banco de horas não tem validade. A compensação anual só é permitida se estabelecida por nego [ Leia mais... ]
TJ-MG define como punir Google por vídeos publicados
01 de dezembro de 2010
A publicação de conteúdo protegido, em blog na internet sem autorização, gera a obrigação de indenizar o dono do material. E quand [ Leia mais... ]
Sexta Turma nega liberdade a traficantes investigados na Operação Volver
20 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrados por dois presos, acusados de tráfico e de assoc [ Leia mais... ]
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
20 de janeiro de 2011
Vale inclusive para supermercados e empresas que comercializem alimentos perecíveis a lei que determina que o funcionamento aos fe [ Leia mais... ]
Minas Gerais pede retirada de inscrição em cadastros de inadimplência
09 de fevereiro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Cível Originária (ACO) 1726, proposta pelo [ Leia mais... ]
Mudança de cidade no interesse do serviço dá direito a ressarcimento de custas
25 de fevereiro de 2011
Servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) removido, de ofício, para exercer função comissionada em localidade diversa daquela [ Leia mais... ]
CEF é absolvida de pagamento de juros capitalizados em condenação
01 de abril de 2011
O executado deve pagar “somente o que é de direito e justo”, afirmou o ministro Milton de Moura França, ao dar provimento a recurs [ Leia mais... ]