Notícias
PJe chega a mais seis varas do TRT da 15ª Região
22 de agosto de 2013
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho foi implantado em seis varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, [ Leia mais... ]
Liminar suspende desapropriação da refinaria Manguinhos
11 de setembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo os efeitos de decreto estadual do Rio de Janei [ Leia mais... ]
Fator previdenciário não incide sobre aposentadoria
30 de setembro de 2013
O 2º Juizado Especial Federal de Campos (RJ) confirmou a ilegalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentado [ Leia mais... ]
Turma confirma condenação por extravio de carteira de trabalho
16 de outubro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Cencosud Brasil Comercial Ltda., que pretendia se ex [ Leia mais... ]
Turma admite validade de guia sem a expressão “para fins recursais”
04 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [ Leia mais... ]
Delegado não pode ser obrigado a prender em flagrante
25 de novembro de 2013
O delegado de polícia não está obrigado a homologar prisão alguma se não for este seu convencimento. Pouco importa se o pedido de [ Leia mais... ]
Desembargadores fazem festa e arrecadam brinquedos
11 de dezembro de 2013
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, advogados, promotores, amigos e familiares se reuniram nesta segunda-feira (9 [ Leia mais... ]
Justiça defere pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário
13 de janeiro de 2014
Um idoso teve seu pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário deferido, numa ação de precatório. O benefício [ Leia mais... ]
TJMS designa diretor-adjunto para novo prédio do Judiciário
04 de fevereiro de 2014
A Portaria n° 525, de 30 de janeiro de 2014, designou o juiz Ariovaldo Nantes Correa como [ Leia mais... ]
Turma não admite recurso de professor
28 de fevereiro de 2014
Um professor da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-Assupero, do Amazonas, não conseguiu ter reconhecido o d [ Leia mais... ]