Notícias
Pedido de vista interrompe julgamento de disputa de ações na Odebrecht
27 de fevereiro de 2013
Pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de proc [ Leia mais... ]
Preenchimento incompleto da guia DARF não acarreta deserção de recurso
14 de março de 2013
O preenchimento incompleto da guia de recolhimento de custas, sem a identificação da Vara do Trabalho, do nome do reclamante ou do [ Leia mais... ]
Decisão sobre importação traz especulações para ADC 18
02 de abril de 2013
O julgamento do Supremo Tribunal Federal que afastou a possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins em [ Leia mais... ]
Reforma do apartamento de Barbosa custará R$ 90 mil
22 de abril de 2013
A reforma dos quatro banheiros do apartamento funcional do ministro Joaquim Barbosa custará R$ 90 mil aos cofres do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
TJ mantém competência do juízo de Santa Maria na ação penal sobre tragédia na Kiss
09 de maio de 2013
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou a concessão de ordem de habeas corpus impetrada em fa [ Leia mais... ]
Morte de bebê após parto mantém direito a estabilidade
27 de maio de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu que a gestante tem direito à estabilidade mesmo quando o bebê morre logo d [ Leia mais... ]
Pagamento de custas pela internet é válido
17 de junho de 2013
O Superior Tribunal de justiça admite o pagamento de custas processuais e de porte de reme [ Leia mais... ]
Negada liminar contra a prefeitura de São Paulo
02 de julho de 2013
O juiz substituto Claudio Pedrassi, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou o pedido de limi [ Leia mais... ]
Barbosa dá dez dias para Executivo explicar Mais Médicos
19 de julho de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deu prazo de dez dias para o Executivo explicar a edição da Me [ Leia mais... ]
Honorários de perito são incluídos nos benefícios da gratuidade judiciária
07 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita se estende a perícia t [ Leia mais... ]