Notícias
STJ: Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
23 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve [ Leia mais... ]
TST: Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo vai integrar notas fiscais ao salário
23 de outubro de 2024
Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ. R [ Leia mais... ]
TST: Empresa de ônibus não precisa calcular cota de PCD incluindo empregados em auxílio-doença
23 de outubro de 2024
Trabalhadores afastados ou aposentados por invalidez não entram no cálculo de pessoas com deficiência ou reabilitadas. Resu [ Leia mais... ]
TRF1 concede justiça gratuita a associação filantrópica que detém certificado de entidade beneficente
23 de outubro de 2024
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu à Associação de Pais e Amigos dos Excepciona [ Leia mais... ]
TRF1 Saque efetuado com uso de cartão magnético e senha pessoal é legítimo
23 de outubro de 2024
Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) teve seu pedido de indenização por dano m [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça afasta laudo pericial genérico e não concede insalubridade em grau máximo a auxiliar de enfermagem
23 de outubro de 2024
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, por maioria, a condenação de uma instituição hosp [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado tem 72 horas para realizar procedimento cirúrgico para tratamento de varizes em paciente
23 de outubro de 2024
A Justiça do RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 72 horas, procedimento cirúrgico para trat [ Leia mais... ]
TRT/RS: Chamada de “preta burra” e rebaixada de cargo em razão de gravidez, operadora de caixa deve ser indenizada
23 de outubro de 2024
Uma operadora de caixa que sofria assédio por ser negra e estar grávida deve ser indenizad [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização a moradora após operação policial em endereço errado
23 de outubro de 2024
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a co [ Leia mais... ]
TJ/AM condena varejista e uma seguradora a indenizarem consumidora que teve negado pagamento de seguro
23 de outubro de 2024
Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em sua decisão, julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 4 [ Leia mais... ]