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Notícias

Malharia é condenada por assédio moral a costureira

18 de abril de 2011

Uma costureira da empresa Taymalhas Confecções Ltda. vai receber R$ 12 mil de indenização por ter sido considerada vítima de asséd [ Leia mais... ]

TJ-MS nega liminar contra cobrança de ICMS para compras on-line

06 de maio de 2011

O desembargador João Batista da Costa Marques indeferiu o pedido de liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 2011.011779-4 imp [ Leia mais... ]

Delegado acusado de envolvimento em fraude ao INSS pede relaxamento de prisão

23 de maio de 2011

Recolhido desde 27 de abril do ano passado ao Presídio Especial da Polícia Civil do Estado de São Paulo, sob acusação de envolvime [ Leia mais... ]

Ministro acolhe MI coletivo sobre aposentadoria de servidor deficiente

03 de junho de 2011

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu aos filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais [ Leia mais... ]

Mais de 91 mil certidões judiciais on-line já foram solicitadas

16 de junho de 2011

Lançada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS em dezembro de 2010, a certidão judicial negativa on-line acabou com a necessid [ Leia mais... ]

OAB questiona aumento no número de vereadores em Campo Grande

04 de julho de 2011

A aprovação no aumento no número de vereadores em Campo Grande, de 21 para 29, é questionado pela Ordem dos Advogados em Mato Gros [ Leia mais... ]

STF analisará composição do conselho de sentença

15 de julho de 2011

Condenado a 16 anos de reclusão pelo crime de homicídio entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para tentar [ Leia mais... ]

Acusação entre réus exige substituição de advogado comum

29 de julho de 2011

Para assegurar a integridade da ampla defesa, um único advogado não pode defender teses contraditórias no processo. Com essa consi [ Leia mais... ]

Aparelho vai assistir cirurgia sem transfusão de sangue em Testemunha de Jeová

18 de outubro de 2011

Hoje, às 7 horas, será realizada na Santa Casa de Campo Grande uma cirurgia com um aparelho inédito no Estado. Trata-se de uma máq [ Leia mais... ]

Negada liberdade a acusado de matar servidora do MP do Amapá e seus dois filhos

07 de novembro de 2011

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 110351) impetrado pela defesa de W [ Leia mais... ]