Notícias
Novo Código Penal começa a ser analisado em Plenário na próxima semana
08 de maio de 2015
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) será examinado em três sessões extraordinárias consecutivas, às 17h, a partir da pró [ Leia mais... ]
Juiz determina identificação de usuários que postaram ofensas
16 de junho de 2015
Decisão judicial em Mato Grosso do Sul obriga o Facebook a fornecer, em até 30 dias, os da [ Leia mais... ]
Empresa de colchões deverá indenizar desgaste de veículo particular utilizado por vendedora em serviço
22 de julho de 2015
Os ônus da atividade econômica devem sempre ser suportados pelo empregador, não podendo jamais ser transferidos ao empregado. Foi [ Leia mais... ]
cum quibus
30 de novembro de -1
lat Com os quais. Dinheiro: não ter cum quibus; não ter dinheiro. [ Leia mais... ]
il est avec le ciel des accommodements
30 de novembro de -1
fr Com o céu pode-se arranjar. Tartufo, personagem de Molière, julga poder acomodar-se mesmo com aqueles que primam pelo rigor. [ Leia mais... ]
nunc est bibendum
30 de novembro de -1
lat Agora é beber. Horácio convida os seus contemporâneos a festejarem a vitória romana na batalha de Actium. Emprega-se esta locu [ Leia mais... ]
totum continens
30 de novembro de -1
lat Que contém tudo. Expressão designativa de um indivíduo que tem ou pretende ter muitas aptidões. [ Leia mais... ]
Construção irregular - Executivo pode interferir em comando de bens públicos
30 de janeiro de 2009
Só o Poder Executivo pode propor leis que interfiram na administração dos bens públicos. O entendimento é do Conselho Especial do [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Relatórios da Controladoria-Geral da União concluídos em 2006 apontaram irregularidades no pagamento de diárias em diversos minist [ Leia mais... ]
Abuso de direito processual na jurisprudência do STJ
30 de janeiro de 2009
Atualmente, pode-se dizer que não há quem duvide da necessidade de observância da lealdade e boa-fé por parte de todos aqueles que [ Leia mais... ]