Notícias
4ª Vara criminal da Z.N está com Pauta Zero
03 de setembro de 2009
A 4ª vara criminal da zona norte está com pauta zero e conta com apenas 18 processos referentes ao meta 2 do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais
17 de setembro de 2009
A União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) ajuizou uma ação a fim de que se considerem inconstitucionais duas expressões cont [ Leia mais... ]
STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube
28 de setembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quint [ Leia mais... ]
Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória
13 de outubro de 2009
O depósito prévio necessário para a interposição de ação rescisória, que tem como objetivo alterar (desconstituir) decisão que já [ Leia mais... ]
STJ rejeita recurso de desembargador de Goiás acusado de improbidade
12 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso impetrado pelo ex-presidente do Tribunal [ Leia mais... ]
STF - 2ª Turma: prazo para apresentar exceção da verdade em ação penal é de 5 dias
25 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (24), a Súmula 710/STF para determin [ Leia mais... ]
TJ/MS cancela precatório de R$ 104 mi a 1,4 mil servidores
10 de dezembro de 2009
O Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cancelou a expedição [ Leia mais... ]
Jurisprudência do STJ influencia cada vez mais a elaboração de leis
04 de janeiro de 2010
Cabe ao Poder Judiciário aplicar a lei. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cabe o papel de uniformizar a interpretação da lei f [ Leia mais... ]
Falha em arma não exclui a penalização do réu, decide TJ-MG
22 de janeiro de 2010
Tentativa de assassinato mal sucedida por causa de falha em arma não exclui a penalização do réu. O entendimento é do Tribunal de [ Leia mais... ]
Vedação a indenização de concubina segue lógica jurídica do Código Civil
10 de fevereiro de 2010
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar a indenização reclamada por concubina a título de indenização por serviço [ Leia mais... ]