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Notícias

Audiência pública - Conamp discute crime organizado na CCJ do Senado

04 de junho de 2009

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, participa nesta quarta-feira [ Leia mais... ]

Punição a promotores - Conamp tenta barrar aprovação de lei na Câmara

15 de junho de 2009

Os representantes do Ministério Púbico iniciam, na próxima semana, uma mobilização em todo o país contra o projeto de lei do deput [ Leia mais... ]

Sem abusos - Contratos em crise exigem boa-fé

19 de junho de 2009

Por Renzo Brandão Gotlib Não há dúvidas que neste exato momento, o mercado financeiro e de capitais está instável, provocando tur [ Leia mais... ]

STJ nega habeas corpus para livrar motorista do teste do bafômetro

26 de junho de 2009

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou agravo interposto por Agostinho José Freitas Dias para que a Corte reexa [ Leia mais... ]

TST julga controvérsia de trabalho em feriados no comércio de Salvador

07 de julho de 2009

O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacado [ Leia mais... ]

Empresa deve ser indenizada por serviço de telefonia defeituoso

15 de julho de 2009

A empresa de telefonia Brasil Telecom S.A. deverá indenizar em R$ 20 mil o proprietário de uma empresa em Rondonópolis (212 km ao [ Leia mais... ]

Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

23 de julho de 2009

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo de Queiroz Monteiro, ex-ad [ Leia mais... ]

Procuradorias auxiliam no retorno de crianças retiradas ilegalmente da Itália

06 de agosto de 2009

O Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4) conseguir [ Leia mais... ]

Acordo não afasta indenização por acidente de trabalho

17 de agosto de 2009

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado, ao firmar entendimento de q [ Leia mais... ]

STF deve julgar extradição de Cesare Battisti no dia 9 de setembro

27 de agosto de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 9 de setembro, a partir das 9h, o pedido de Extradição (Ext 1085 [ Leia mais... ]