12 de março de 2009
O Ministério Público de São Paulo ofereceu, nesta quarta-feira (11/3), denúncia contra quatro policiais militares acusados de exec [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Por Lilian Matsuura Com a ajuda da OAB-SP, o advogado dativo Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa conseguiu voltar a defen [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Rondônia, não conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, arquivar a Ação Penal a que responde. E [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O ex-prefeito do município de Francisco Santos, José Joaquim da Silva, foi condenado nesta terça-feira (31/3) em ação de improbida [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O juiz Rubens Curado Silveira assume, nesta segunda-feira, o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. Juiz do Tr [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Na próxima sexta-feira (24/4), especialistas ligados às áreas contábil, fiscal e jurídica de empresas vão discutir, em Minas Gerai [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
As propostas para novas regras no Judiciário trazidas pelo II Pacto Republicano, assinado recentemente pelos chefes dos três Poder [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Furto de mercadorias no valor de R$ 150 não pode ser considerado insignificante. Este é o entendimento da 5ª Turma do Superior Tri [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (PF/Anvisa) elaborou a resolução RDC 18/09, que autoriza l [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O Conselho Nacional de Justiça mandou arquivar, nesta terça-feira (27/5), dois pedidos para suspender 15 comarcas de Mato Grosso. [ Leia mais... ]