30 de janeiro de 2009
A colunista Renata Lo Prete, do Painel, da Folha de S.Paulo, informa que o deputado federal Paulinho da Força conversa, nesta terç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que originados de um mesmo fato, desde que sejam identific [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Bra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Que o estupro e o atentado violento ao pudor, na forma qualificada (quando resulta morte ou lesão corporal grave), são crimes hedi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Juízes para a Democracia pediu o ingresso como “amicus curiae” (Amigo da Corte) na ação que questiona o dispositivo d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Juliana Girardelli Vilela A teoria da Law & Economics trata da aplicação de princípios econômicos à ciência jurídica, procu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Brasil conseguiu impedir a análise, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de um acordo que visava impedir a comercialização d [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
A OAB entrou no Supremo Tribunal Federal questionando a Lei 5.061/2007, do Rio de Janeiro, que proíbe o registro de dados pessoais [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Luciano Pereira de Melo, preso em flagrante em janeiro de 2008 por contrabando e corrupção ativa, vai continuar na cadeia. Por una [ Leia mais... ]