Notícias
TJ/DFT: Mulher é condenada a indenizar vizinhos por ataque de cão
24 de outubro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de obras públicas Novacap e DF devem indenizar motorista após carro cair em buraco
24 de outubro de 2024
O Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, subs [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer medicamento para grávida e pagar danos morais e materiais
24 de outubro de 2024
A Justiça determinou que um plano de saúde deve fornecer medicação para uma grávida que fo [ Leia mais... ]
TRT/RN: Trabalhador acusado de reter bens da empresa durante licença médica tem justa causa revertida
24 de outubro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou a empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A a pagar R$10 mil de [ Leia mais... ]
TRT/SP: É válida incorporação de descanso semanal remunerado por norma coletiva
24 de outubro de 2024
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR) na fol [ Leia mais... ]
TJ/AC: Plano de saúde deve realizar reconstrução mamária em paciente oncológica
24 de outubro de 2024
A reconstrução da mama é a cirurgia realizada após a retirada da mama ou retirada parcial por consequência de uma neoplasia malign [ Leia mais... ]
TRT/RS: justa causa para assistente de logística que praticou assédio sexual
24 de outubro de 2024
Um assistente de logística que assediava sexualmente colegas de trabalho teve confirmada a [ Leia mais... ]
TRT/SP: Filha de trabalhador rural morto por atropelamento tem indenização majorada
24 de outubro de 2024
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e da [ Leia mais... ]
STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança
23 de outubro de 2024
A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial. A Primeira [ Leia mais... ]
STJ: Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
23 de outubro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o magistrado não pode transferir a penhora realizada em uma ex [ Leia mais... ]