Notícias
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
25 de fevereiro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a união estável aleg [ Leia mais... ]
Se novo casamento não melhora condição, mulher pode continuar a receber pensão
30 de março de 2015
Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram c [ Leia mais... ]
Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste
07 de maio de 2015
Em uma sessão conturbada, com tumulto entre deputados, panelaço no plenário e retirada de sindicalistas das galerias, a Câmara dos [ Leia mais... ]
MP prevê pena de 151 anos para mentor de barbárie no Piauí
15 de junho de 2015
Apontado como mentor do estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, a 180 quilômetros de Teresina, o traficante Adão J [ Leia mais... ]
Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico
21 de julho de 2015
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração da Lei nº 7.619/87. O benefício dev [ Leia mais... ]
credant posteri!
30 de novembro de -1
lat Creiam os pósteros! Locução interjetiva empregada para afirmar um fato muito extraordinário. [ Leia mais... ]
Homo sapiens
30 de novembro de -1
lat O homem sábio. 1 Nome da espécie homem na nomenclatura de Lineu. 2 Expressão usada por Henri Bergson para indicar o homem, úni [ Leia mais... ]
non possumus
30 de novembro de -1
lat Não podemos. Resposta de São Pedro e São João ao príncipe dos sacerdotes que tentava proibir-lhes a pregação do Evangelho (Ato [ Leia mais... ]
terminus ad quem
30 de novembro de -1
lat Termo a que. Ponto que determina o fim de uma ação. [ Leia mais... ]
Consulta pública - Ibama marca audiência para discutir usina de Angra 3
30 de janeiro de 2009
O Ibama marcou para 28 de março, na cidade de Ubatuba (SP), mais uma audiência pública sobre o licenciamento ambiental da Usina Nu [ Leia mais... ]