Notícias
Revisão do plano de benefícios não ofende direito de quem ainda não preencheu requisitos da aposentadoria
05 de maio de 2014
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Fundaçã [ Leia mais... ]
CSPB questiona normas sobre revisão da remuneração de servidores da BA
02 de junho de 2014
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Constituc [ Leia mais... ]
Presidente do TJMS recebe nova diretoria da OAB/MS
02 de julho de 2014
Nesta segunda-feira (30), o Des.Joenildo de Souza Chaves, presidente do Tribunal de Justiça, e o juiz auxiliar da presidência Oliv [ Leia mais... ]
Empregado que usa veículo particular no trabalho tem direito a ressarcimento de despesas
30 de julho de 2014
A juíza Erica Martins Judice, na titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu a um bancário que utilizava veíc [ Leia mais... ]
TRT4 comemora celeridade nos processos com a implantação do PJe
25 de agosto de 2014
O tempo médio de tramitação de um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) foi reduzido em 51% c [ Leia mais... ]
TJ suspende prazos e garante férias aos advogados de MS
18 de setembro de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, acolheu pedido d [ Leia mais... ]
Oposição pressiona, mas CPMI da Petrobras não deve se reunir nesta quarta-feira
15 de outubro de 2014
Deputados da oposição tentaram marcar uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras am [ Leia mais... ]
Delito informático: Interpol tem legitimidade para pedir prisão preventiva para extradição
12 de novembro de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a legitimidade da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) [ Leia mais... ]
Lei que veda nepotismo não tem iniciativa exclusiva do Executivo, decide Plenário
12 de dezembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamento desta quinta [ Leia mais... ]
Escola não pode reter histórico escolar de aluno inadimplente
20 de janeiro de 2015
Escolas não podem negar o fornecimento do histórico escolar a alunos inadimplentes. Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível d [ Leia mais... ]