22 de agosto de 2013
O plenário do Senado aprovou, em votação nessa quarta-feira (21/8), a indicação dos magistrados Deborah Ciocci, Flavio Portinho Si [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) p [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não receberá [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segur [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu o desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão foi empossado, durante cerimônia nesta segunda-feira (9/12), como a [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Wave Exportadora e [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de apelação i [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um trabalhador que pretendia indenização [ Leia mais... ]
31 de março de 2014
A Constituição Federal estabelece, no inciso X do parágrafo 3º do artigo 142, os critérios de ingresso nas Forças Armadas. O limit [ Leia mais... ]