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Notícias

Venezuela será incorporada hoje ao Mercosul em cerimônia no Palácio do Planalto

31 de julho de 2012

Renata GiraldiRepórter da Agência BrasilBrasília – A cerimônia de incorporação da Venezuela ao Mercosul está marcada para hoje (31 [ Leia mais... ]

Pagamento de horas de sobreaviso por uso contínuo de celular

21 de agosto de 2012

A 1ª Turma do TST manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxa [ Leia mais... ]

Mandado de segurança é acolhido para dar preferência a concursado sobre contratado

11 de setembro de 2012

Um candidato aprovado em um concurso público impetrou mandado de segurança para ser nomeado ao cargo de professor de Matemática no [ Leia mais... ]

STF derruba tese de que mensalão foi caixa 2 e pune corrupção

02 de outubro de 2012

Brasília – Ao concluir a análise das acusações sobre os partidos aliados ao governo entre 2003 e 2004, o Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]

Criança tem direito de visitar pai em presídio, decide Justiça do RS

22 de outubro de 2012

Os magistrados da 7ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) autorizaram que um filho visite o pai pre [ Leia mais... ]

Prazos processuais do dia 5 de novembro para processos eletrônicos serão restituídos

08 de novembro de 2012

Em razão do Provimento nº 222, de 8 de fevereiro de 2011, o Tribunal de Justiça de MS informa que, devido a problemas técnicos no [ Leia mais... ]

TST fixa em R$ 100 mil condenação ao Banco Santander por assédio moral

28 de novembro de 2012

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (506-65.2010.5.04.0332) e majorou, de R$ 20 mi [ Leia mais... ]

Bispos que defendem índios recebem Prêmio Direitos Humanos

17 de dezembro de 2012

A SDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) vai entregar nesta segunda-feira (17/12) o Prêmio Dire [ Leia mais... ]

Menino declarado como menina terá registro retificado

17 de janeiro de 2013

O juiz da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal autorizou que os pais de um menino registrado como menina alterem seu nom [ Leia mais... ]

Estado deve fornecer medicamento para crianças

04 de fevereiro de 2013

O estado de São Paulo foi condenado a fornecer para 12 crianças e adolescentes o bitartrato de cisteamine — medicamento usado no t [ Leia mais... ]