25 de novembro de 2011
Caso haja comprovação de dano material e de nexo de causalidade entre doença e atividade ocupacional, o dano moral prescinde de pr [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
O presidente do STJ, Ari Pargendler, determinou a retirada dos enfeites de Natal das instalações da instituição em cumprimento à C [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2012
O prazo de cinco dias fixados no artigo 884 da CLT é restrito aos Embargos à Execução de sentença condenatória trabalhista. Já no [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2012
Com despejo cancelado, os 21 vereadores de Campo Grande retornaram aos trabalhos, na manhã desta quinta-feira (2), na Câmara Munic [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu por unanimidade como lícita ou válida a atuação de um auditor fiscal do [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
O MPE (Ministério Público Estadual) ofereceu denúncia contra o vendedor Magno Henrique Martins dos Santos, de 28 anos, que atropel [ Leia mais... ]
11 de abril de 2012
O livro Argumentando pelas consequências no direito tributário é resultado da tese de doutorado de Tathiane Piscitelli, defendida [ Leia mais... ]
04 de maio de 2012
O advogado colombiano que denunciar a intenção de seu cliente de cometer crime está livre de punição. O entendimento da Corte Cons [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
Adequar e ampliar os benefícios aos micro e pequenos empreendimentos do Estado através de ajustes na legislação é o que propõe o e [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A Petrobras anunciou hoje (12) um novo aumento no preço do óleo [ Leia mais... ]