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Notícias

Aprovados em concurso do TRF-1 pedem suspensão de decisão do CNJ que altera ordem de nomeação

07 de outubro de 2010

Um grupo de sete candidatos aprovados em concurso realizado em 2007 para preenchimento de vagas de analista judiciário no Tribunal [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

25 de outubro de 2010

O destaque dos jornais deste domingo (24/10) é a reportagem da Folha de S. Paulo que diz que os réus na Ação Penal do mensalão ten [ Leia mais... ]

Ministro nega liberdade a acusado de sequestrar estudante no Ceará

16 de novembro de 2010

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Genério [ Leia mais... ]

Suspensa análise de Habeas Corpus de Roger Abdelmassih (atualizada)

01 de dezembro de 2010

Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, nesta terça-feira (30), o julgamento d [ Leia mais... ]

Advogado obtém anulação de multa aplicada por juiz

17 de dezembro de 2010

Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), por maioria e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), os desembargad [ Leia mais... ]

TRF-5 suspende nova correção do Exame de Ordem

19 de janeiro de 2011

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu a liminar que determ [ Leia mais... ]

Oitava Turma decide prazo de envio de petições pela Internet

08 de fevereiro de 2011

As petições judiciais podem ser transmitidas por meio eletrônico até as 24 horas do último dia do prazo processual. A norma está p [ Leia mais... ]

Na JT, execução provisória é limitada à penhora

24 de fevereiro de 2011

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar embargos da Companhia Vale do [ Leia mais... ]

Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado

16 de março de 2011

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) deverá indenizar em R$ 9 mil, por danos morais e materiais, um ex-empregado que sofreu [ Leia mais... ]

TST decide que exigência de depósito prévio para pagar perícia é ilegal

31 de março de 2011

A Itabuna Textil S.A., dona das marcas Tri-Fil e Scala, obteve decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra ordem do [ Leia mais... ]